Os pagamentos do abono PIS/Pasep 2023, relativos ao ano-base 2021, começam no próximo dia 15 de fevereiro. O valor segue o salário mínimo em vigor, de R$ 1.302 e os trabalhadores recebem por dois calendários oficiais: um para o PIS e outro para o Pasep.
Enquanto os trabalhadores do setor privado recebem o PIS de acordo com o mês de nascimento, os servidores públicos recebem o Pasep conforme o último dígito do número de inscrição.
Assim, os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores como número Pasep de final 0. Vale lembrar que, no caso do PIS, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal e, no caso do Pasep, pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep 2023 e qual o calendário?
Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores brasileiros deverão ter acesso ao benefício até o dia 28 de dezembro de 2023.
Recebe o benefício os trabalhadores informados na Rais (Pasep) até 21 de junho de 2022 e no eSocial (PIS) até 5 de dezembro de 2022, que tenham inscrição há pelo menos cinco anos e que tenham atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021, recebendo até dois salários mínimos na época.
Calendário para trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Calendário para servidores públicos (Pasep):
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho