O abono salarial PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios. Por ser um valor extra, como o próprio nome indica, muitos esperam por esse momento. A boa notícia é que o calendário do benefício já foi divulgado e os depósitos se iniciam no mês de fevereiro.
Apesar de muitas vezes serem considerados o mesmo benefício, vale ressaltar que o PIS é pago aos funcionários do setor privado, enquanto o Pasep é referente aos trabalhadores do setor público.
É importante saber disso, uma vez que o cronograma de pagamentos é determinado com base em diferentes informações para cada um dos grupos.
Pagamentos do PIS/Pasep
O calendário de pagamento do PIS é definido de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Já o do Pasep considera o número final da inscrição no benefício.
Para contar com o valor, os brasileiros precisam ter exercido funções remuneradas pelo período mínimo de 30 dias em 2021 e atender aos seguintes requisitos:
Ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
Ter cadastro atualizado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos durante 2021 (ano-base).
A consulta para saber se o trabalhador tem direito ao abono pode ser feita por meio da plataforma gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital. Outras informações podem ser requeridas pelo telefone 158, da Central de Atendimento do Ministério do Trabalho.
Valor do abono salarial
Apesar de o ano-base considerado agora ser 2021, o valor do abono salarial é calculado conforme o piso nacional em vigência atualmente, que é de R$ 1.302. Vale lembrar que a quantia a ser recebida varia conforme o tempo de trabalho.
No cálculo, o valor do salário mínimo (R$ 1.302) é dividido pelo número de meses do calendário (12) e multiplicado pela quantidade de meses em que o trabalhador exerceu sua atividade em 2021. Para facilitar, confira os valores de acordo com o tempo trabalhado.
- 1 mês – R$ 109;
- 2 meses – R$ 217;
- 3 meses – R$ 326;
- 4 meses – R$ 434;
- 5 meses – R$ 543;
- 6 meses – R$ 651;
- 7 meses – R$ 760;
- 8 meses – R$ 868;
- 9 meses – R$ 977;
- 10 meses – R$ 1.085;
- 11 meses – R$ 1.194;
- 12 meses – R$ 1.302.
Isso quer dizer que o valor mínimo do PIS/Pasep em 2023 é de R$ 109, enquanto o máximo é de R$ 1.302, ou seja, um salário.
