O ministro da Educação, Abraham Weintraub, desbloqueou R$ 1,9 bilhão de recursos da pasta. Universidades e institutos federais receberão a maior parte do dinheiro: R$ 1,156 bilhão. A previsão é de que o fundo seja liberado imediatamente.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberão parte dos recursos que foram desbloqueados nesta segunda-feira (30/09/2019).
“Foi um ano que estamos organizando a casa. Diferentemente do que foi alardeado, não foi corte, mas, sim, contingenciamento. Não teve universidade fechando, hospital universitário sem luz”, destacou.
Segundo Weintraub, dos recursos descontingenciados, R$1,1 bilhão irá para universidades e institutos federais. Ao todo, o MEC afirma que ainda há R$ 3,8 bilhões contingenciados e que poderão ser liberados até o fim do ano.
O contingenciamento foi anunciado pela pasta há seis meses. “Estamos fazendo a gestão na boca do caixa”, completou. O ministro disse que a situação é fruto de gestões anteriores e que a atual está “administrando a crise”. “Mais valores serão repassados. O importante é que o que nos trouxe até essa crise foi um total descalabro”, reforçou.
As universidades tiveram 30% das verbas discricionárias bloqueadas. Com a liberação desta segunda-feira, elas continuarão com cerca de 15% dos valores contingenciado. No começo do mês, o MEC liberou R$ 584 milhões.
Agora, os recursos serão divididos da seguinte forma: R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), R$ 270 milhões para Capes e R$ 105 milhões para o Inep.
