O Conselho Superior (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) aprovou o relatório final com a proposta que apresenta o perfil de um futuro Centro de Ensino em Nazaré.
A sessão extraordinária aconteceu dia 28 de junho na Sala dos Conselhos, localizada no Prédio da Reitoria, Campus Cruz das Almas.
O relatório é parte do trabalho realizado por uma comissão instituída por portaría em 2014. A vocação regional, modelo acadêmico pedagógico e a infraestrutura foram descritos no documento.
O reitor Silvio Soglia declarou inicialmente que o objetivo daquela reunião seria apenas apreciar o relatório produzido pela comissão, sem que a deliberação implicasse na criação imediata e compulsória de um novo Centro de Ensino.
Esclareceu ainda que o campus de Nazaré tem como referência o documento aprovado em 9 de setembro de 2003, pela Congregação da Escola de Agronomia da UFBA, intitulado “Subsídios para Criação e Implementação da UFRB”, e que, portanto, “não se trata de um campus novo, e sim de algo já previsto desde a criação da UFRB”, disse.
O diretor do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT), professor Danillo Barata, declarou sua disposição em aprovar o relatório ressaltando que deveriam ser garantidas, antes da criação de qualquer outra estrutura de ensino, as condições pactuadas para os novos Centros da observância da não superposição de cursos.
O diretor do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), Jacson Nunes, expressou sua preocupação em consolidar os Centros da UFRB.
“Deixamos claro que não somos contra a instalação do campus de Nazaré, desde que sejam honrados os compromissos do MEC em relação aos campi já existentes”.
Hipólito de Brito; Bem-Wilson de Souza Junior, vice-prefeito; e o vereador Abnael Moraes Leal, representaram respectivamente, os movimentos sociais, Poder Executivo e Legislativo Municipal.
As lideranças do município reconheceram a justeza das considerações apresentadas pelos conselheiros, mas ponderaram que sendo a UFRB, uma realidade conquistada pelo povo do Recôncavo, era legítima a reivindicação do povo nazareno.
O presidente do Conselho, Silvio Soglia, ainda lembrou que a implantação do novo campus deverá ser chancelada pelo Ministério da Educação, conforme dispõe o Decreto Nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, garantindo o necessário aporte de recursos humanos, materiais e financeiros para implantação do novo Centro.
Assim a autorização para seu funcionamento estaria condicionada ao cumprimento dos pactos firmados com o MEC para implantação dos novos Centros.
“O entendimento do Conselho Superior da UFRB e de todas as lideranças presentes é que a criação de um novo Campus deve está condicionada a garantias de infraestrutura e que não haverá destinação de qualquer recurso seja orçamentário, financeiro ou de outra natureza, que tenha origem nas atuais matrizes de custeio ou investimento da UFRB”, explicou. ASCOM - UFRB.