Assessoria jurídica no significado epistemológico é a ação realizada por grupo ou indivíduo visando dar ou receber auxílio e aconselhamento sobre determinado assunto, nesse caso, sobre as leis e o uso das mesmas.
É cada vez mais comum e fundamental a assessoria jurídica em empresas, sejam elas de qualquer porte e área de atuação. Por isso, entender como ela funciona e como colabora positivamente para essas empresas é essencial.
Como já ficou claro, a assessoria jurídica visa auxiliar às empresas no dia a dia em todos os procedimentos que tenham relação com as leis, o uso e aplicação das mesmas.
Quando se contrata esse tipo de serviço essa pessoa ou equipe passam a entender como funciona aquele determinado negócio e buscam assim determinar como é possível atuar da melhor forma, antecipando situações e resolvendo problemas logo quando eles ocorrem.
O que tem levado a maior parte das empresas atualmente a contratar uma assessoria jurídica é exatamente a necessidade de antecipação de problemas. Prevenir é sempre melhor que remediar e nesses casos o remédio muitas vezes é, por exemplo, uma ação judicial trabalhista com um valor alto a ser pago tanto para o advogado que irá atuar na causa quanto, por exemplo, para um empregado.
Vamos continuar falando desse exemplo — empregados versus empregadores — para elucidar como a assessoria jurídica ocorre.
Numa empresa sem uma assessoria jurídica o contrato de trabalho do empregado é feito pelo departamento de recursos humanos da empresa, que muitas vezes, não possui um advogado. O contrato é feito de forma simples e mais tradicional possível. Num determinado momento o empregado pede demissão e logo após isso entra com uma ação na justiça do trabalho. Nesse momento, a empresa busca um advogado trabalhista que cobrará pelo atendimento e o de praxe pela causa. Sem falar do valor a ser pago caso a empresa perca a ação o que é comum quando os contratos são elaborados dessa forma e os acertos não são orientados por um advogado.
Quando a empresa faz uso de assessoria jurídica, esse contrato de trabalho será elaborado por advogados especializados nas questões trabalhistas e contemplará o máximo de detalhes possíveis antevendo os problemas futuros. Quando o empregado pedir demissão, a rescisão do contrato também será feita pela assessoria e os valores devidos pagos exatamente de acordo com o que a lei prevê.
Possivelmente o empregado não ajuizará uma ação, pois tudo será feito com base na lei vigente e mesmo que essa empresa seja acionada judicialmente, ela já paga mensalmente um valor pela assessoria jurídica o que pode vir a colaborar com a defesa e pode minimizar possíveis valores a serem pagos a um ex-funcionário.
Áreas de atuação de uma assessoria jurídica
Os casos trabalhistas são somente um exemplo de como uma assessoria jurídica colabora com uma empresa. Além da área trabalhista e previdenciária a assessoria jurídica atua no:
• Direito civil e do consumidor;
• Direito societário;
• Propriedade intelectual;
• Direito tributário.
Ter uma assessoria jurídica é ter a tranquilidade de poder atuar de acordo com normas e legislações vigentes, pois tudo relativo às questões legais estão sendo cuidadas por quem entende.
O custo/benefício é, além da antecipação, o principal motivo para contratar uma assessoria jurídica. Colocando na ponta do lápis, tudo o que uma assessoria como essa proporciona, a matemática é simples: passa-se a enxergar o valor como investimento e não como custo.
Ao buscar uma assessoria jurídica para sua empresa é essencial que procure por profissionais com comprovada qualidade e que possam oferecer a mais ampla assessoria com essa mesma qualidade.
O objetivo principal da utilização de uma assessoria jurídica é a empresa poder atuar como empresa e ter a garantia de que caminha junto com quem pensa e atua sobre as questões jurídicas.
