Mais de 22 mil baianos já se cadastraram no programa Nota Premiada Bahia, iniciativa que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão dos cupons fiscais. O primeiro sorteio está agendado para o dia 14 de fevereiro. A campanha distribuirá, a cada mês, 10 prêmios de R$ 100 mil. Também haverá premiações especiais de R$ 1 milhão, cujo primeiro sorteio está previsto para 20 de junho.
Para participar, é preciso se cadastrar-se no site da Nota Premiada, no site (CLIQUE AQUI), e a partir daí, toda vez que realizar uma compra em qualquer estabelecimento comercial que emita a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), solicitar que o CPF seja incluído no documento. O site estará disponível a partir das 10h desta terça.
Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema serão convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que poderão ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios.
Os vencedores serão definidos através da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, serão considerados os sorteios realizados na segunda e quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais serão definidos em datas específicas e também através de sorteios da Loteria Federal.
A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil. A Nota Premiada Bahia será coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), responsável também por gerenciar o Programa de Educação Fiscal do Estado (PEF).
Quem participar do programa também poderá compartilhar as notas fiscais eletrônicas com as instituições que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao fazer o cadastramento, o cidadão poderá indicar até duas instituições que participam do programa, uma da área de saúde e outra da área social.
