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| Foto: Evandro Veiga. |
Cerca de 350 prefeitos baianos decidiram fechar as portas das prefeituras nesta quinta-feira (26) em protesto contra as dificuldades enfrentadas pelos municípios em função da crise econômica. Eles realizaram, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma audiência pública para discutir o tema e pretendem reivindicar a liberação R$ 4 bilhões do governo federal para fecharem as contas no final do ano. Deste total, cerca de R$ 150 milhões devem ser destinados às 417 cidades da Bahia. O protesto realizado pelos prefeitos integra uma mobilização nacional organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que terá como ápice o dia 22 de novembro, quando os gestores vão a Brasília pressionar o presidente Michel Temer (PMDB) pela liberação dos recursos extras.
Na Bahia, os prefeitos pressionam deputados estaduais e federais e senadores para que façam a interlocução junto à União. Diversos parlamentares também participaram do evento na Assembleia. Os prefeitos se concentraram na sede União dos Municípios da Bahia (UPB) e seguiram em marcha até a Alba, onde discutiram a queda de receita e as dificuldades para pagar as contas. Pela tarde, se reuniram com deputados federais e senadores. "É um momento que nós, nos municípios, viramos burros de carga da União e dos estados. Mas os burros de carga não estão aguentando mais. A Bahia é marcada por grandes momentos históricos, e agora iniciamos aqui na Bahia para mudar esse quadro", disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa.
Eures conta que a CNM já entregou uma carta a Temer com a reforçando a necessidade do aporte de R$ 4 bilhões, valor que representa uma parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda para a maioria das cidades menores. "Esse valor é como se fosse um 13º FPM para os prefeitos conseguirem fechar as contas. Nossa pauta principal é esse aporte", ressalta o representante dos municípios. Ele ainda diz que os gestores vão aumentar as reivindicações pela revisão do Pacto Federativo. Hoje, de tudo que é arrecadado com impostos no país, 50% fica com o governo federal, 31% vão para os estados, enquanto os municípios ficam com 19%. "Entendemos que não é uma divisão justa. Já está mais do que provado que os municípios não estão suportando esta situação", critica.
Com a queda de 40% do FPM repassado às prefeituras, os municípios enfrentam uma série de problemas para manter os serviços básicos em pleno funcionamento. Saúde e educação são os mais afetados. A solução encontrada pela maioria dos gestores tem sido as demissões de funcionários das prefeituras e a consequente redução do valor da folha de pagamento. A situação agrava ainda mais a crise, pois as prefeituras são as principais empregadoras nas cidades menores. "Em setembro, tivemos que demitir 100 funcionários, e agora em novembro vamos demitir cerca de 50. Tenho me reunido praticamente todos os dias com equipe de contabilidade e acreditamos que vamos fechar 2017 com dificuldade, mas dentro dos índices constitucionais de gasto com pessoal", diz o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT). Com informações do Correio 24hs.
