O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) manteve, nesta quarta-feira (23), o indeferimento da chapa majoritária eleita no município de Iaçu, na Chapada Diamantina, em outubro do ano passado. Com essa decisão, o prefeito eleito Adelson Oliveira (PPS) pode ser afastado do cargo e uma nova eleição convocada.
O relator do processo, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, rejeitou os embargos de declaração opostos pela coligação do atual prefeito. Caso Adelson seja mesmo afastado, quem assume é o vereador César do Carvão (PSC), presidente da Câmara Municipal. A chapa majoritária foi condenada por fraude na convenção partidária em segunda instância. A nova eleição só será convocada após o julgamento final, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Consultado pelo Jornal da Chapada, um advogado esclareceu que a decisão do TRE de afastar o prefeito deve ser embargada por seus advogados. “Mas se for mantida a decisão de afastamento, Adelson vai recorrer já fora do cargo”, aponta. Em vídeo enviado ao site, a sessão do TRE, a partir dos 31m 15s, mostra o caso sobre Iaçu com os desembargadores demostrando que novas eleições devem ser convocadas. Fonte: Jornal da Chapada.
