Foto: Mauro Akin Nassor. |
Cinco toneladas de cds e 700 equipamentos de som foram destruídos nesta quinta-feira (18) pela Limpurb. Um rolo compressor foi usado para dar um fim ao que já causou incômodo a muita gente em Salvador. A maioria deles eram os famosos paredões, conjunto caixas de som empilhadas, muito usado em festas. No lote chamou a atenção a presença de oito caixas de jukebox e jogos de azar. Os equipamentos foram apreendidos nos anos de 2013 e 2014 por equipes da Prefeitura que combatem a poluição sonora e nunca foram resgatados por seus donos.
Quando fiscais do Município medem a quantidade de decibéis emitidos e percebem que estes estão acima do número permitido pela legislação, o proprietário é autuado e o aparelho é recolhido. “A multa varia de acordo com a quantidade de decibéis ultrapassados”, informa Márcia Cardim, coordenadora da Operação Silere (calar em latim), realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O valor pode variar entre R$ 835 e R$ 135 mil. A Lei 5354/1998, determina que o volume máximo emitido deve ser de 60 dB (decibéis) no período entre 22h e 7h e até 70 dB (decibéis), entre 7h e 22h. O proprietário do equipamento apreendido tem até 90 dias para pagar o auto de infração e levá-lo de volta.
Se a dívida não for quitado, o aparelho fica em posse definitiva da Prefeitura, que pode doar, leiloar ou destruir o equipamento. Como o custo de um leilão é muito alto e há a possibilidade de equipamentos danosos voltarem para a mão dos antigos donos por um preço menor do que o da multa devida, o destino mais comum dos equipamentos abandonados é a doação ou destruição. “Caixas de som que estejam funcionando e microsystem são doados para asilos, associações, para serem usados em palestras e em outras atividades”, explica Márcia. Mas, para paredões e aparelhos quebrados não tem perdão. O destino é a destruição e o aterro sanitário. Fonte: Ibahia.