Os estudantes da rede municipal de ensino da cidade de Conceição da Feira, localizada a 125 quilômetros de Salvador, serão encaminhados para o Conselho Tutetar, caso sejam pegos fora da escola durante o horário das aulas.
A decisão foi tomada por conta do alto número de alunos da cidade que perdem aula para ficar na rua. Os pais dos alunos também serão responsabilizados e poderão até pagar multas estipuladas pela Justiça.
A comarca de Conceição da Feira fez um levantamento e constatou que em quase todas as 34 escolas da rede pública do município, que possui cerca de quatro mil alunos, esse é um problema crônico.
"Eles saem de casa, usam o transporte escolar para vir até o centro da cidade e, chegando na porta da escola, eles vão para qualquer outro lugar, menos para a sala de aula", relata Suely Brito, diretora de uma das escolas.
A portaria prevê também punições aos pais que deixarem de matricular os filhos em idade escolar. Eles poderão responder pelo crime de abandono intelectual e até serem presos. Medida semelhante vai valer para os pais de jovens analfabetos.
"Essa decisão judicial vai ser fiscalizada pelos agentes de proteção à infância e juventude, junto com os conselheiros tutelares da cidade", explicou o juíz José Brandão.
O secretário de Educação da cidade, Fábio Menezes, considera que o número de faltas dos alunos é preocupante. "Sempre convocamos os pais para participarem. Infelizmente nem todos atendem o nosso chamado, e espero que com essa medida, a gente tenha ao menos quase 100% da participação dos pais na vida escolar dos alunos", disse. Fonte: G1.
