O deputado federal Afonso Florence (PT/BA) desarquivou o projeto de Lei 3813/12, de sua autoria, que inclui a bacia do Rio Paraguaçu entre as áreas de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Na manhã desta sexta-feira (13) o parlamentar fez uma defesa da matéria em plenário e afirmou que milhões de pessoas poderão ser beneficiadas em caso de aprovação.
O Rio Paraguaçu nasce na Chapada Diamantina e deságua na Baía de Todos os Santos. Por conta disto, contribui com 80% do volume de água que, na barragem de Pedra do Cavalo, é transformado em água para consumo em toda Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana.
Devido à importância para a vida de cerca de seis milhões de homens e mulheres da região, o deputado argumenta que a Codevasf deve incluir a bacia em sua área de atuação. Desta maneira, verbas de investimento em preservação de mananciais, gestão de resíduos, tratamento de água e esgoto outras melhorias estariam garantidas para as cidades e comunidades banhadas pelo rio.
Além do benefício de abastecimento hídrico, Afonso Florence explica que a presença da Codevasf na bacia proporciona melhor desenvolvimento das comunidades ribeirinhas na Chapada, que trabalham com atividades agrícolas, pecuárias, mineradoras e também turísticas.
O projeto foi apresentado em 2012 e, então, foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação (CFT) e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) para avaliação. Entretanto, foi arquivado ao final da legislatura passada devido ao regimento da Câmara, que encerra neste período projetos que não chegaram ao final de sua tramitação.
De acordo com Florence, o projeto conta com grande interesse e mobilização da comunidade local, que, no último fim de semana, solicitou o retorno da luta pela aprovação da proposta durante uma reunião com a coordenação do território da Chapada. A inclusão da bacia na área de atuação da Codevasf se soma à luta da pela criação da Universidade federal da Chapada Diamantina. Por: Patrícia Sanje.
