A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta
quinta-feira, 14, um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefones fixos nas
ligações locais e de longa distância para celulares. Os novos valores
devem começar a ser praticados na próxima semana e valem para os planos
básicos oferecidos pelas empresas de telecomunicações aos clientes. Para
os planos de assinatura alternativos, a tarifa é livre.
"O reajuste aprovado refere-se à tarifa teto, mas muitas operadoras
praticam preços inferiores", afirmou o conselheiro da Anatel relator do
processo, Jarbas Valente. Ele lembrou que os preços reajustados já
haviam sofrido um desconto de 12% desde março deste ano, graças à queda
nas tarifas de interconexão do setor. Ou seja, as nova tarifas
continuarão inferiores às que eram praticadas até o ano passado.
De acordo com o órgão regulador, o Índice de Serviços de
Telecomunicações (IST) que corrige os preços do setor seria de 8,71%
para o período considerado para o reajuste (junho de 2012 a 2013), mas
com a consideração do chamado Fator X - que desconta os ganhos de
produtividade alcançados pelas empresas - de 6,078%, o aumento final foi
de apenas 1,5%.
A Anatel também aprovou alterações nas tarifas de telefonia fixa nas
chamadas locais e de longa distância para o serviço de rádio pessoal -
como o prestado pela Nextel, por exemplo. Neste caso porém, os preços
sofrerão uma redução de 5,27%. "A minha expectativa é de que nos
próximos anos haja um incremento no uso da telefonia fixa por causa das
revisões tarifárias que vêm sendo aprovadas", avaliou o conselheiro do
órgão, Igor Vilas Boas.
No mês passado, por exemplo, a Telefônica Vivo aplicou uma redução de
21,53% no valor da assinatura do plano básico de telefonia fixa em todo o
Estado de São de Paulo. A medida foi uma consequência do fim do
processo de revisão tarifária pela Anatel, associado à consolidação do
grupo Telefônica Vivo e representou o repasse dos benefícios dessa união
das empresas aos clientes.
Cancelamento
A agência também negou hoje um pedido do SindiTelebrasil, que
representa as companhias de telefonia fixa e móvel, pelo escalonamento
da entrada em vigor do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de
Serviços de Telecomunicações.
As medidas incluem o cancelamento automático das assinaturas e a
obrigação de novas promoções também serem aplicadas a clientes antigos. O
sindicato do setor pedia um período de transição de 180 dias para
implementarem as mudanças, mas a Anatel manteve o prazo original, que
determina que as medidas já estejam em vigor. Fonte/Foto: Atarde.
