De acordo com o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o Maracanã foi superfaturado. O documento
aponta uma série de custos acima do valor real ou sem justificativa
técnica, somando R$ 67,3 milhões, e pede o cancelamento do pagamento
desses valores às construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez.
A reforma
do estádio, orçada em R$ 705 milhões, tem custo final estimado em R$ 1,2
bilhão. O GloboEsporte.com teve acesso ao relatório que ainda está sob
análise dos conselheiros do TCE-RJ, de acordo com a coluna "Radar", da
Revista Veja, que divulgou o superfaturamento no último dia 12.
O documento ordena a notificação de diretores de órgãos públicos envolvidos na fiscalização e execução da reforma, como a Secretaria de Estado de Obras (Seobras), e a Emop (Empresa Municipal de Obras Públicas), enumerando questões que vão de controle deficiente a emissão de ordem de serviço sem aparo do projeto executivo.
O documento ordena a notificação de diretores de órgãos públicos envolvidos na fiscalização e execução da reforma, como a Secretaria de Estado de Obras (Seobras), e a Emop (Empresa Municipal de Obras Públicas), enumerando questões que vão de controle deficiente a emissão de ordem de serviço sem aparo do projeto executivo.
Hudson Braga,
Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, é notificado para que
seja feita, além de correções e possíveis reposições de corrimãos
tubulares, uma adequação em função da instalação de grades não previstas
no projeto inicial e correção de assentos instalados sem controle e
"resistência mínima para uso".
Inspeções e serviços inacabados
Ao discorrer sobre a situação física da obra, o texto cita inspeções "in loco" nos dias 9, 12, 16, 18 e 23 de julho de 2013. Mesmo depois da Copa das Confederações, a conclusão das inspeções foi de que, apesar do prazo de conclusão da obra ter sido para 25 de março de 2013, portanto antes da competição, constatou-se que "serviços ainda estavam em execução, diversos deles apresentavam defeitos e outros inacabados". Mais à frente, o texto ainda afirma que os serviços pendentes ou inacabados "permaneciam sem qualquer ação corretiva, constituindo risco à segurança dos usuários". No caderno de encargos da Fifa para a construção de estádios, a segurança dos usuários é frisada como prioridade máxima sob todos os aspectos.
Ao discorrer sobre a situação física da obra, o texto cita inspeções "in loco" nos dias 9, 12, 16, 18 e 23 de julho de 2013. Mesmo depois da Copa das Confederações, a conclusão das inspeções foi de que, apesar do prazo de conclusão da obra ter sido para 25 de março de 2013, portanto antes da competição, constatou-se que "serviços ainda estavam em execução, diversos deles apresentavam defeitos e outros inacabados". Mais à frente, o texto ainda afirma que os serviços pendentes ou inacabados "permaneciam sem qualquer ação corretiva, constituindo risco à segurança dos usuários". No caderno de encargos da Fifa para a construção de estádios, a segurança dos usuários é frisada como prioridade máxima sob todos os aspectos.
Pagamentos indevidos
O item seguinte do relatório trata dos "pagamentos indevidos": "somente nesta auditoria foi medido e pago indevidamente um valor inicialmente apurado e sem correção de R$ 67.312.986,89". Segue então uma lista dos valores apurados:
- Limpeza por hidrojateamento 10.000 psi.: R$ 2.160.894,97
- Hidrojateamento abrasivo: R$ 8.178.066,79
- Limpeza por hidrojateamento 6.000 psi.: R$ 1.463.836,20
- Saturação SSS: R$ 8.953.713,63
- Revestimento com argamassa polimérica 5mm: R$ 9.542.776,03
- "Reforço" c/PRFC das arquibancadas Norte e Sul: R$ 20.370.748,55
- "Reforço" c/PRFC das plataformas 2, 4 e 6 das rampas 1 e 4: R$ 7.310.980,95
- Estruturas metálicas das arquibancadas: R$ 513.783,75
- Revestimentos de alto desempenho (RAD): R$ 8.818.186,02
O relatório de auditoria fala em "encerramento do contrato 101/2010" - acordo para projeto e execução da reforma do estádio - e avisa que será sugerido ao Secretário de Fazenda a retenção de créditos das empresas constituintes do Consórcio Maracanã Rio 2014.
Materiais incompatíveis
Outro trecho do documento aborda ainda a "utilização de materiais incompatíveis". Cita que um determinado tipo de piso foi detalhado para áreas de circulação, de serviço, técnicas e sanitários, a um custo unitário de R$ 38,28, que depois foi suprimido. "O Projeto Executivo definiu novos itens de serviço para essas áreas substituindo o sistema de pisos monolíticos minerais por piso monolítico polimérico", constando duas propostas comerciais: Na primeira, o custo seria de R$ 115,60 por metro quadrado e, na outra proposta, o valor seria de R$ 231,24. O documento diz que foi adotada a segunda alternativa com argumento "não aplicável tecnicamente"
O item seguinte do relatório trata dos "pagamentos indevidos": "somente nesta auditoria foi medido e pago indevidamente um valor inicialmente apurado e sem correção de R$ 67.312.986,89". Segue então uma lista dos valores apurados:
- Limpeza por hidrojateamento 10.000 psi.: R$ 2.160.894,97
- Hidrojateamento abrasivo: R$ 8.178.066,79
- Limpeza por hidrojateamento 6.000 psi.: R$ 1.463.836,20
- Saturação SSS: R$ 8.953.713,63
- Revestimento com argamassa polimérica 5mm: R$ 9.542.776,03
- "Reforço" c/PRFC das arquibancadas Norte e Sul: R$ 20.370.748,55
- "Reforço" c/PRFC das plataformas 2, 4 e 6 das rampas 1 e 4: R$ 7.310.980,95
- Estruturas metálicas das arquibancadas: R$ 513.783,75
- Revestimentos de alto desempenho (RAD): R$ 8.818.186,02
O relatório de auditoria fala em "encerramento do contrato 101/2010" - acordo para projeto e execução da reforma do estádio - e avisa que será sugerido ao Secretário de Fazenda a retenção de créditos das empresas constituintes do Consórcio Maracanã Rio 2014.
Materiais incompatíveis
Outro trecho do documento aborda ainda a "utilização de materiais incompatíveis". Cita que um determinado tipo de piso foi detalhado para áreas de circulação, de serviço, técnicas e sanitários, a um custo unitário de R$ 38,28, que depois foi suprimido. "O Projeto Executivo definiu novos itens de serviço para essas áreas substituindo o sistema de pisos monolíticos minerais por piso monolítico polimérico", constando duas propostas comerciais: Na primeira, o custo seria de R$ 115,60 por metro quadrado e, na outra proposta, o valor seria de R$ 231,24. O documento diz que foi adotada a segunda alternativa com argumento "não aplicável tecnicamente"
