Em matéria publicada no site A Tarde desta segunda-feira (18 de novembro), a Procuradoria Regional Eleitoral moveu uma ação pedindo a cassação do mandato do vereador José Vaz Sampaio Filho (PV), por infidelidade partidária. Além do vereador de Amargosa José Vaz, o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, expediu mais 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, para a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valença, Caetité e Nova Ibiá, além de mais 54 vereadores do interior da Bahia. Ao longo dos anos, o vereador José Vaz Sampaio Filho ficou conhecido por ‘pular de galho em galho’, em partidos como PDS, PFL, PPS, DEM e PV. Em 2010 o vereador Zé Vaz já havia sido afastado pela Justiça Eleitora local pelos crimes de Abuso de Poder Econômico, Corrupção ou Fraude e Captação Ilícita de Sufrágio. De acordo com as informações, os políticos se desfiliaram dos partidos em sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais. Ainda segundo a reportagem, Segundo a procuradoria, parte deles já se filiou a novos partidos, fatos que, para a PRE, evidencia a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa eleitoral de 2014. A procuradoria informou que busca a responsabilização dos acionados. Segundo o que determina a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Conforme PRE, os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal./Voz da Bahia
