A Justiça decidiu afastar o prefeito de Terra Nova, Francisco Hélio de
Souza, do cargo, nesta terça-feira (27). A 1ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça acatou a solicitação e recebeu a denúncia
apresentada pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos
(CAP), do Ministério Público estadual, contra o gestor.
Francisco, que já foi condenado por improbidade administrativa e responde a três outras ações penais, está sendo acusado de desvio de recursos públicos.
De acordo com o CAP, em 2004, o prefeito ordenou o pagamento de serviços que não foram efetivamente prestados à municipalidade, causando um dano de mais de R$ 45 mil ao erário.
Francisco, que já foi condenado por improbidade administrativa e responde a três outras ações penais, está sendo acusado de desvio de recursos públicos.
De acordo com o CAP, em 2004, o prefeito ordenou o pagamento de serviços que não foram efetivamente prestados à municipalidade, causando um dano de mais de R$ 45 mil ao erário.
Naquele ano, o Município pagou R$
121.819,09 pela construção de um Posto de Saúde da Família, que teve
65,4% das suas obras realizadas, segundo o MP.
Esse percentual
demandaria o pagamento total de R$ 75.233,00 à empresa contratada.
Mas a
municipalidade pagou pelos serviços que não foram prestados, tendo como
lastro a declaração do então secretário de obras, Antônio Luiz de
Sousa, que atestou a plenitude da conclusão das obras.
O ex-secretário, o medidor de obras Jorge Luiz Almeida e a proprietária da empresa contratada e favorecida, Ana Lúcia Almeida, também foram denunciados à Justiça. Fonte/Foto: Correio.
O ex-secretário, o medidor de obras Jorge Luiz Almeida e a proprietária da empresa contratada e favorecida, Ana Lúcia Almeida, também foram denunciados à Justiça. Fonte/Foto: Correio.
