Acusada de ser a maior pirâmide financeira do País, a Telexfree
seguirá bloqueada pela Justiça por tempo indeterminado. Seus cerca de 1
mihão de associados, assim, continuam impedidos de receber o dinheiro
que investiram no negócio e os vultuosos lucros prometidos.
Em julgamento terminado há pouco no Acre, a
empresa sofreu um novo revés na tentativa de derrubar a liminar (decisão
temporária) que congelou suas contas e atividades, há 55 dias, a pedido
do Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão desta segunda-feira
(12) é a décima derrota da Telexfree no processo, se contabilizada a
liminar.
Os desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro
e Regina Ferrari, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre
(TJ-AC), recusaram pela segunda vez um recurso apresentado pela defesa
na tentativa de derrubar o bloqueio. Eles já haviam negado um pedido anterior em 8 de julho
(veja cronologia abaixo). A decisão foi unânime – ninguém votou a favor da empresa.
Segundo o desembargador Evangelista, os associados
(chamados de divulgadores) da Telexfree lucram sobretudo com o
recrutamento de mais pessoas para o negócio, e não com a venda pacotes
de telefonia VoIP ou a colocação de anúncios na internet, como alega a
propaganda da empresa. Por isso, o esquema é uma pirâmide financeira.
'A lógica apontava para a derrota'
A defesa da Telexfree ainda vai apresentar novos recursos
ao próprio TJ-AC antes de tentar levar o caso para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ), diz Wilson Furtado Roberto, um dos advogados da
empresa. Ele nega irregularidades nos negócios.
“[ A Telexfree
] não é pirâmide. Há só indícios, mas não há prova nenhuma”, disse Roberto na sexta-feira (9).
Para Horst Fuchs, outro advogado da Telexfree, a nova
derrota era previsível uma vez que o caso da Telexfree não estaria, do
seu ponto de vista, sendo tratado de acordo com as regras jurídicas.
"Não teria como os desembargadores concordarem com uma decisão desse porte [ a liminar
]. Mas, como [ o caso
] escapa à esfera jurídica, a lógica apontava para isso [ negativa do recurso
]", diz o advogado ao iG
logo após a decisão.
Fuchs nega que a nova derrota possa colocar em risco o dinheiro devido aos divulgadores.
"O tempo [ de bloqueio
] não modifica em nada a situação deles. [ O dinheiro da empresa
] está íntegro do mesmo modo como estava em 18 de junho. A integridade e a solidez é a mesma."
Além da liminar, a Telexfree enfrenta ainda uma ação civil pública movida pelo MP-AC, em que o órgão pede a extinção da empresa
e a devolução das verbas captadas dos associados, chamados de revendedores. Os donos da empresa também respodem a dois inquéritos criminais. Fonte: Ig.
