Pirâmides: Telexfree sofre 10ª derrota em processo no Acre e bloqueio continua

Recôncavo News
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Acusada de ser a maior pirâmide financeira do País, a Telexfree seguirá bloqueada pela Justiça por tempo indeterminado. Seus cerca de 1 mihão de associados, assim, continuam impedidos de receber o dinheiro que investiram no negócio e os vultuosos lucros prometidos.

Em julgamento terminado há pouco no Acre, a empresa sofreu um novo revés na tentativa de derrubar a liminar (decisão temporária) que congelou suas contas e atividades, há 55 dias, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão desta segunda-feira (12) é a décima derrota da Telexfree no processo, se contabilizada a liminar.

Os desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), recusaram pela segunda vez um recurso apresentado pela defesa na tentativa de derrubar o bloqueio. Eles já haviam negado um pedido anterior em 8 de julho (veja cronologia abaixo). A decisão foi unânime – ninguém votou a favor da empresa.

Segundo o desembargador Evangelista, os associados (chamados de divulgadores) da Telexfree lucram sobretudo com o recrutamento de mais pessoas para o negócio, e não com a venda pacotes de telefonia VoIP ou a colocação de anúncios na internet, como alega a propaganda da empresa. Por isso, o esquema é uma pirâmide financeira.

'A lógica apontava para a derrota'

A defesa da Telexfree ainda vai apresentar novos recursos ao próprio TJ-AC antes de tentar levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz Wilson Furtado Roberto, um dos advogados da empresa. Ele nega irregularidades nos negócios.

“[ A Telexfree ] não é pirâmide. Há só indícios, mas não há prova nenhuma”, disse Roberto na sexta-feira (9).

Para Horst Fuchs, outro advogado da Telexfree, a nova derrota era previsível uma vez que o caso da Telexfree não estaria, do seu ponto de vista, sendo tratado de acordo com as regras jurídicas.

"Não teria como os desembargadores concordarem com uma decisão desse porte [ a liminar ]. Mas, como [ o caso ] escapa à esfera jurídica, a lógica apontava para isso [ negativa do recurso ]", diz o advogado ao iG  logo após a decisão.

Fuchs nega que a nova derrota possa colocar em risco o dinheiro devido aos divulgadores.
"O tempo [ de bloqueio ] não modifica em nada a situação deles. [ O dinheiro da empresa ] está íntegro do mesmo modo como estava em 18 de junho. A integridade e a solidez é a mesma."

Além da liminar, a Telexfree enfrenta ainda uma ação civil pública movida pelo MP-AC, em que o órgão pede a extinção da empresa e a devolução das verbas captadas dos associados, chamados de revendedores. Os donos da empresa também respodem a dois inquéritos criminais. Fonte: Ig.
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