O Tribunal de Justiça suspendeu nesta segunda-feira (10) a liminar que cancelava os dez dias de Sâo João e bloqueava as contas da cidade de Uauá, segundo informou a prefeitura do município.
O magistrado Mário Alberto Hirs, do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA) entendeu que a decisão tomada pelo juiz local
era danosa para o município, que fez convênios com o Ministério Público
para o fim específico do São João.
A decisão original dizia que o
município não deveria gastar dinheiro com festa já que passa por momento
difícil por conta da seca. Hirs considera ainda que caso o São João não
aconteça, seriam enormes os prejuízos de ordem cultural e econômica
para a cidade.
"Se não houvesse a decisão de suspensão da liminar, a
cumpriríamos integralmente, pois decisão judicial se cumpre.
Entretanto, estamos muitos felizes com a decisão proferida pelo Tribunal
de Justiça, porque a nossa população clamava pela realização dos
festejos", disse em nota o prefeito Olímpio Cardoso Filho.
A prefeitura reafirma que os 10 dias de festa irão
acontecer, mas com o mínimo de gastos ordinários por parte do poder
municipal. Fonte: Correio.
