Moradores da localidade de Mantiba, distrito de Jaíba, zona rural de
Feira de Santana, realizaram uma manifestação e bloquearam uma das ruas,
na manhã desta quinta-feira (27), para reivindicar contra a aprovação
do projeto que cria seis novos bairros no município. Com o projeto
algumas localidades pertencentes à zona rural passarão a ser parte da
zona urbana.
Os moradores reclamam que, com a aprovação do projeto, eles vão perder
alguns benefícios e dizem que não houve discussão sobre o assunto. “A
comunidade não sabe quais os benefícios de transformar a localidade em
bairro. Queremos saber quais são”, afirmou o morador Manuel de
Oliveira.
A moradora Maria das Graças ressaltou que todos que moram na localidade
vivem do trabalho na roça e afirmou que, com a mudança, vão perder
alguns direitos. “Somos trabalhadores rurais. Todos nós trabalhamos e
vivemos da roça e agora eles querem colocar aqui como bairro. Como zona
urbana nós vamos viver de quê?
Como vamos buscar nossos direitos? Não ganharemos nada. Ninguém aqui quer essa mudança”, afirmou.
Neuza de Jesus, que programou a manifestação, cobrou uma solução. “Nós
não queremos que aqui seja transformado em zona urbana. Aqui é zona
rural, nós vivemos das nossas criações e virando zona urbana vai tirar
alguns de nossos benefícios. Não vamos ficar quietos enquanto não
resolvermos esse assunto com o prefeito José Ronaldo de Carvalho”.
A moradora Nilza se emocionou e relatou alguns benefícios que serão
perdidos com a mudança. “A gente não vai conseguir nossa aposentadoria,
não vamos ter direito ao Seguro Safra, não vamos ter trator, sementes,
não poderemos criar nossos animais”, afirmou.
Inclusão das localidades no perímetro urbano não interfere nas questões legais
De acordo com informações do site da Secretaria Municipal de
Comunicação, Feira de Santana passa a contar com 50 bairros. O
secretário de Gestão e Convênios, Arsênio Oliveira, explica que a
expansão urbana está prevista na Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 1992,
e na Lei que rege sobre a criação de novos bairros, sancionada em
2004.
Ele afirma que o crescimento imobiliário expandiu os limites urbanos do
município e dos bairros. “A gente chega à conclusão de que a
legalização disso é a inclusão desses bairros no perímetro urbano, com a
expansão do distrito/sede sobre os distritos Governador João Durval
Carneiro, Jaguara, Maria Quitéria, Tiquaruçu, Matinha, Jaíba e
Humildes”, completa o secretário.
Arsênio esclarece, ainda, que a inclusão dessas localidades no
perímetro urbano não interfere nas questões legais das propriedades
rurais. “Os proprietários de imóveis rurais continuarão pagando o
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), ou seja, isso não
significa que de imediato o município vai passar a cobrar Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, explica.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho, em contato com o Acorda Cidade,
afirmou que o projeto não trará prejuízos para ninguém. De acordo com
ele, Feira de Santana cresceu muito, e por isso houve a necessidade de
fazer esse projeto de ordenação.
“Se a pessoa for até ao aeroporto, existem conjuntos habitacionais
construídos próximo ao local e ali ainda não era zona urbana, então como
é que vamos registrar na zona rural? O que se fez foi um projeto para
ordenar a nova realidade urbana da cidade”, afirmou.
Segundo Ronaldo, o projeto vinha sendo estudado há algum tempo,
detalhadamente, e depois foi encaminhado para a Câmara Municipal.
Especificamente sobre a localidade da Mantiba, o prefeito informou que
existem projetos de construções de conjuntos habitacionais e também de
um shopping center na região. Por esse motivo, segundo ele, é necessário
fazer uma urbanização na cidade.
José Ronaldo disse que a mudança trará benefícios e que as pessoas que
estão com dúvidas, podem procurar a prefeitura, que está a disposição
para debater o assunto. “Vamos agendar uma visita ao local para falar
sobre esse assunto”, afirmou.
Novos bairros
O projeto, que cria seis novos bairros em Feira de Santana, foi aprovado
na Câmara Municipal no dia 19 de junho deste ano. Foram criados os
seguintes bairros: Cis Norte (do acesso ao distrito Maria Quitéria até o
limite com Santa Bárbara), Pedra Ferrada (próximo ao bairro Asa Branca),
Mantiba (próximo ao distrito Matinha), Registro (próximo ao distrito
Jaíba), Chaparral (ao lado do bairro Subaé) e Vale do Jacuípe (trecho da
BR-116/Sul até a BA-052 - Estrada do Feijão). Fonte: Acorda Cidade.
