A coligação “Certeza de Um Futuro Melhor” – formada pelo PMDB, DEM, PSDB, PDT, PMN, PPN, PTB, PTC, PSDC, PSC, PPS e PPL – denunciou ao Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE) a existência de uma suposta fraude no número de eleitores em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com a acusação, a cidade possui um número de eleitores acima do normal e a atual gestora, Rilza Valentim (PT), teria recrutado, de maneira ilegal, interessados em realizar a obrigação eleitoral na cidade. De acordo com a denúncia, o município tem 33.183 habitantes e 28.905 portadores de título, ou seja, 87,1% da população. O número é suspeito, pois a cidade possui 8.798 habitantes com idade entre 0 e 14 anos, o que significa que 27,05% dos moradores ainda não podem votar. O documento também aponta uma movimentação estranha na transferência de títulos eleitorais.
Apenas no primeiro semestre deste ano, 1.118 mudanças foram feitas. Embasado em dados do Tribunal Superior Eleitoral, o texto aponta “o espantoso número de 7.393 transferências para aquela comarca” nos últimos quatro anos.
Segundo a denúncia, os “imigrantes eleitorais” estariam sendo transportados pela empresa Lins, prestadora de serviços do município, o que demonstraria “sem ressabio de dúvida, o comprometimento e interesse da atual gestora e candidata a reeleição, em efetivar as multicitadas transferências”.
A coligação usa como argumento o Artigo 92 da Lei nº 9.504/97, que impõe a revisão ou correição das zonas eleitorais sempre que “o total de transferências eleitorais ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior” ou quando “o eleitorado for superior a sessenta e cinco por cento da população”. O grupo pede ainda que a Justiça Eleitoral tome as providências cabíveis para evitar que as irregularidades apontadas prejudiquem o pleito eleitoral.
