Foi publicado no diário oficial do município o decreto número 72/2011 que confirmou de utilidade pública diversos terrenos baldios espalhados na zona urbana de Santo Antônio de Jesus, dentre os motivos apresentados no documento estão:
- Problemas de saúde pública decorrente da queima de lixo;
- A proliferação de pragas como: ratos, baratas e escorpiões;
- O índice de criminalidade na cidade aumenta, pois os imóveis abandonados servem de refúgio de criminosos e usuários de drogas;
- Poluição visual dos terrenos abandonados.
Conforme a imprensa local havia divulgado, a prefeitura de Santo Antônio de Jesus efetuou várias campanhas para a conscientização dos proprietários destes terrenos.
Muitos atenderam, contudo alguns continuam mantendo suas propriedades em estado de abandono.
É importante lembrar que embora estejam sendo utilizada com o objetivo meramente especulativo, a propriedade deve cumprir sua função social.
Fonte: Voz da Bahia
