Procon multa TAM por cobrar mais caro pelos assentos maiores

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Quem precisa de espaço na hora de voar precisa ver esta notícia: o Procon de São Paulo multou a TAM por cobrar mais caro pelos assentos maiores. As empresas brasileiras dizem que esse tipo de cobrança também é feita em outros lugares do mundo. A TAM, que foi multada, alega que a mesma cobrança é feita por empresas aéreas nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, são R$ 40 a mais por dez centímetros de espaço. A empresa afirma que muita gente tem procurado por essas cadeiras.

As poltronas mais confortáveis são aquelas da primeira fila, usadas preferencialmente por mulheres com bebês ou passageiros com alguma dificuldade de locomoção. As das saídas de emergência também têm mais espaço para as pernas das pessoas. Muita gente procura por elas.

A TAM decidiu cobrar a mais por esse conforto. Essas poltronas têm entre 80 e 90 centímetros de distância do encosto até a poltrona da frente. Nos aviões mais usados no Brasil, o espaço médio entre a poltrona de trás e a da frente é de 76 centímetros.

Empresas aéreas nos Estados Unidos e na Europa também cobram mais caro do passageiro que viaja nesses assentos, que têm mais espaço. O Procon decidiu multar a TAM, que tem 15 dias para recorrer.

“Para que haja um acréscimo no valor desse serviço, em relação ao qual jamais houve qualquer tipo de cobrança, é preciso que haja uma melhoria, algo que justifique isso. No nosso entendimento, a cobrança não se justifica. Portanto, é abusiva”, afirma Paulo Artur Góes, diretor executivo do Procon em São Paulo.

Pela legislação brasileira, as empresas são livres para determinar o valor das passagens aéreas. Também podem praticar preços diferentes dentro do mesmo voo. Mas os assentos nas saídas de emergências só podem ser ocupados por pessoas em condições de operá-los.

As empresas de ônibus já sabem há muito tempo que tem viajante disposto, sim, a pagar mais por alguns centímetros de espaço. Para Curitiba, por exemplo, uma companhia cobra R$ 60 pela passagem comum e R$ 110 pela especial.

Nas viagens de ônibus, tarifa a mais significa também conforto a mais. Em um ônibus-leito que vai para Curitiba, além do serviço de lanche e bebida, o passageiro que quiser poder ir dormindo. A cadeira é confortável de verdade.

Desde fevereiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vem implantando um selo para classificar o espaço útil entre as poltronas dos aviões. O selo é inspirado naquele que indica o gasto de energia nos eletrodomésticos. Vai de “A”, onde o espaço é superior a 73 centímetros, à letra “E”, quando a distância entre as poltronas é inferior a 67 centímetros.

Em nota, a TAM informou que oferece a acomodação nos assentos da primeira fileira e nas saídas de emergência como opção para o passageiro que quer mais espaço. Ainda segundo a companhia, não é cobrado o pagamento desse serviço a clientes com necessidades especiais ou prioritários, como mães com crianças de colo e passageiros com cão guia.

Fonte: G1
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