Fábrica de Leite é multada em Santo Antônio de Jesus

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A Milkly Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. está sendo acionada pelo Ministério Público Estadual após ser constatado que, durante anos, a empresa disponibilizou no mercado leite em pó com teor nutricional contrário ao que dispõem as normas regulamentares. A empresa, explica o autor da ação, promotor de Justiça do Consumidor Aurisvaldo Sampaio, comercializou leite e derivados com teor de carboidratos, lipídios e proteínas em desacordo com as especificações nutricionais constantes nos rótulos dos produtos e do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em Pó, aprovado pelo Ministério da Agricultura. Por isso, ela deverá ser condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por dano moral difuso e a devolver a quantia paga pelos consumidores que adquiriam os produtos, os quais, segundo o promotor, também devem ser indenizados pelo dano moral que sofreram.

Além das informações irregulares prestadas nos rótulos das mercadorias em 2002 e 2003, a Milkly adicionou soro aos produtos fabricados e comercializados por ela, o que, conforme o promotor de Justiça, também fere as normas regulamentares. De acordo com ele, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura apurou que “os fraudadores adicionavam soro ao leite em pó a fim de que ele adquirisse uma textura adequada, sem, contudo, acrescentar ao composto os nutrientes inerentes ao produto”. Também em 2004, informou Aurisvaldo, pericias realizadas nos alimentos fabricados pela Milkly constataram que o teor de proteína estava em nível inferior ao exigido pelas normas regulamentares.

LACTOSE – Quatro anos mais tarde, em 2008, operação conjunta do Ministério da Agricultura e Polícia Federal apreendeu diversos produtos na sede e filial da empresa, sendo que exames laboratoriais constataram, mais uma vez, que o leite em pó e o queijo parmesão ralado continham soro em sua composição. A Milkly, além de Salvador, tem sede em Santo Antônio de Jesus.

Fonte: Ascom Ministério Público Estadual

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