Seis dos 11 secretários que integram a comissão responsável pela elaboração do estatuto do Fórum Permanente de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia (Fórum Sefin-M) participaram, nesta quinta-feira, 5, da reunião que definiu, o formato do documento a ser discutido e votado na Assembléia Geral que vai consolidar a entidade constituída por sugestão de dirigentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Associação Transparência Municipal (ATM).Realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM, a reunião teve participação dos dirigentes destas duas entidades, Luiz Alberto Muniz e Paulo Sérgio Silva, respectivamente e representou a consolidação da sugestão apresentada durante o I Encontro de Prefeitos e Secretários de Finanças da Bahia, realizado no dia 3 de setembro último, também na FLEM, em Salvador. A finalidade básica do Fórum Sefin-M Bahia é promover o ensino, a inovação tecnológica, a assistência social e o desenvolvimento institucional das secretarias, secretários e servidores de finanças municipais.
A expectativa do presidente da ABM é de que a iniciativa dos secretários municipais baianos motive colegas de outros Estados a criarem entidades de representação nos mesmos moldes, o que para ele representará uma contribuição significativa para o fortalecimento da administração pública municipal em todo o país. Por iniciativa do secretário de Finanças do município de Pojuca, Marco Antonio Leão, foi incluído no conjunto de ações a serem desenvolvidas pelos membros do Fórum, no sentido de concretizar suas finalidades, a de promover articulações com órgãos de controle externo e fiscalização, criando uma formalização de procedimentos.
Entre as ações relacionadas no esboço do estatuto, destacam-se a de desenvolver pesquisa, executar projetos e disponibilizar tecnologias que promovam estímulo à arrecadação municipal, além de promover palestras, debates, encontros, seminários, congressos, conferências, fóruns e outros tipos de eventos que possam contribuir para o aperfeiçoamento da gestão financeira e tributária.
