Prefeitura de Cruz das Almas entrega títulos de terra

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Começa na próxima segunda-feira (20/10) e segue até o dia 31/10 o cadastramento dos produtores rurais de Cruz das Almas que tenham propriedades de um a 100 hectares (equivalente a 2,3 a 229 tarefas) e que não possuem a escritura de suas terras.

Esta ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas com o Governo do Estado da Bahia, através do SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura), CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), Sindicato dos Trabalhadores Rurais e associações comunitárias para permitir que os produtores do município tenham o Título de Domínio da Terra e assim poderem ter acesso às linhas de crédito do Ministério da Agricultura.

Os produtores interessados devem se cadastrar no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz das Almas, que fica na Praça João XXIII (conhecida como Rua dos Poções) ou nas reuniões marcadas nas comunidades rurais (acompanhar quadro abaixo) levando xerox do RG, CPR, certidão do Incra ou ITR e certidão de casamento se for casado no civil.

Para poder receber o Título de Domínio da Terra, é necessário que a propriedade esteja dentro dos limites do município, área sem escritura pública registrada, área fora de litígio ou pendências judiciais, imóvel fora de assentamento e ser maior de 18 anos.

Para maiores informações, os produtores podem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico na Praça Senador Themístocles, ou ligar 3621-8426 de 08 as 12 e das 14 às 17 horas.

ASCOM - Prefeitura Municipal de Cruz das Almas
Maurício Medeiros

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